Ano de Publicações Contratos de Gestão: 2026

1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Provisória Gratuita de Uso de Bem Imóvel

Publicação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestao

Servidores públicos em cessão especial para a OS – Anexo III do 3º Termo Aditivo – Anexo V do Contrato de Gestão

Bens Permanentes – Anexo II do 3º Termo Aditivo – Anexo IV do Contrato de Gestão

Memória de Cálculo do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão

Caderno de Produtos – Apêndice IV do Anexo I do 3º Termo Aditivo – Apêndice IV do Anexo II do Contrato de Gestão

Quadro de Produtos – Apêndice III do Anexo I do 3º Termo Aditivo – Apêndice III do Anexo II do Contrato de Gestão

Caderno Técnico de Indicadores – Apêndice II do Anexo I do 3º Termo Aditivo – Apêndice II do Anexo II do Contrato de Gestão

Quadro de Indicadores – Apêndice I do Anexo I do 3º Termo Aditivo – Apêndice I do Anexo II do Contrato de Gestão

Programa de Trabalho – Anexo I do 3º Termo Aditivo – Anexo II do Contrato de Gestão